Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

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Assistência Social

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
Ata CMAS- 01/2025	01/2025	Ata 01/2025 , resolução 01/2025, resolução 02/2025	30/04/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Dispoe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social	451/2024	Dispoe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social...	08/10/2024	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 11/2024	011/2024	Aprovação Demosntrativo Físico Financeiro 2023, senso suas, relatório anual, rel...	27/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 10/2024	010/2024	Alteração do dispositivo da lei municipal 1091/2023	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 009/2024	009/2024	Aprovação do relatório do primeiro semetre de 2024 do Programa PROCAD SUAS	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 008/2024	008/2024	Aprovação doProjeto PROCAD SUAS	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 007/2024	007/2024	Aprovação dos saldos para inclusão na dotação da Secretaria Municipal de Assistê...	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 006/2024	006/2024	Alteração da lei do SUAS e visitas da técnica as entidades	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 005/2024	005/2024	Prestação de contas FEAS-MT 2023 e Plano de Ação para cofinanciamento estadual d...	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 004/2024	004/2024	Reprogramação de saldo em contas	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 003/2024	003/2024	Aprovação do demonstrativo Físico Financeiro 2022	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 002/2024	002/2024	Aprovação do Plano de ação, aprovação demonstrativo físico financeiroe rel...	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Ata CMAS 001/2024	001/2024	Alteração dos membros do Conselho Municipal de Assitência Social	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1091/2023	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SI...	20/06/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social	066/2023	Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá...	02/06/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 01 2023 CMAS	01/2023	Convocação da 13ª conferência Municipal de Assistência Social	25/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 03 2023 CMAS	01/2023	Prestação de contas FEAS/MT 2022 e minuta de lei que regulamento o SUAS	25/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 04 2023 CMAS	01/2023	Informações de visitas realizadas as instituições	25/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 02 2023 CMAS	01/2023	Reprogramação de saldo do ano 2022 para o ano 2023	25/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Ata 05 2023 CMAS	01/2023	Programa PROCAD-SUAS	25/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes

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