Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Recursos Humanos

PCCS

Pesquisa

Tipo

Ano

Nome	Tipo	Número	Objeto	Data	Situação
Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos	Geral	1276/2025	Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano...	26/08/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS	Saúde	1268/2025	Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profi...	01/07/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais - GERAL	Geral	1267/2025	Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira...	01/07/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Altera o número de vagas constante	Saúde	1253/2025	Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário...	25/03/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013	Educação	1249/2025	Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013 que “Dispõe S...	25/03/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL	Geral	1245/2025	Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário...	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no PCCS - SAÚDE	Saúde	1243/2025	Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no Plano de Cargos, Carr...	25/02/2025	Aberta / Publicada	detalhes
Fica alterado o número de vagas constante no PCCS - GERAL	Geral	1168/2024	Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário...	05/03/2024	Aberta / Publicada	detalhes
Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no PCCS da Educação	Educação	1116/2023	Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no Plano de Carg...	03/10/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Altera a Lei Municipal n° 393/2012	Câmara de Vereadores	1113/2023	Altera a Lei Municipal n° 393/2012, que reestrutura o quadro de pessoal e plano...	19/09/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Altera a Lei Municipal nº 383/2012	Geral	1106/2023	Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano...	05/09/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispoe sobre criação de cargos no PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT	Educação	1104/2023	Dispoe sobre criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Pr...	05/09/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Altera a Lei Municipal nº 383/2012	Geral	1102/2023	Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano...	22/08/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do município	Social	1101/2023	Dispoe sobre criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do...	22/08/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Altera vagas e cria cargo no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS	Saúde	1054/2022	Altera vagas e cria cargo no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissiona...	13/12/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Altera o número de vagas constante no PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT	Educação	1009/2022	Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Pro...	02/08/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Fica extinta a vaga de Assistente Social criada pela Lei Municipal nº. 556	Social	819/2020	Fica extinta a vaga de Assistente Social criada pela Lei Municipal nº. 556 de 23...	23/03/2020	Aberta / Publicada	detalhes
Extingue o cargo de Provimento Efetivo de Médico do PCCS	Saúde	815/2020	Extingue o cargo de Provimento Efetivo de Médico do PCCS - Plano de Cargos, Carr...	03/03/2020	Aberta / Publicada	detalhes
LEI Nº 783 / 2019	Geral	783/2019	Fica criado o cargo efetivo de Procurador Geral Municipal.	15/10/2019	Aberta / Publicada	detalhes
LEI Nº 744 / 2019	Geral	744/2019	Fica criado o cargo efetivo de Operador de Máquina Pesada no Plano de Cargos, Ca...	05/04/2019	Aberta / Publicada	detalhes

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